16/08/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2024 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2024.
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento
02/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:25

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1014738-82.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Maria Biscoola -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:12

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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