20/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/02/2025 22:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:47

Recebidos os autos
17/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 22:16

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 20:11

Expedição de Carta.
13/09/2023 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ismail Junior (OAB 425361/SP), Murillo de Oliveira Marques Coutinho (OAB 441647/SP) Processo 1014836-82.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique de Souza Reche Joaquim -

Vistos.

Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora regularizar a procuração de fls. 20, que se encontra apócrifa.

Presentes nos autos elementos que evidenciam falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, neste caso especificamente em razão da presente ação ter como objeto compra de passagens para viagem de oito dias a Miami, nos Estados Unidos, cujos gastos evidentemente destoam da condição de pobreza alegada, bem como, apesar de apresentar declaração de Imposto de Renda, o autor qualifica-se como corretor de imóveis e consta de suas declarações informação de constituição de sociedade, sem informar nos autos a renda auferida com tais atividades, sendo assim comprove a parte o teor da declaração de hipossuficiência lançada, observado critério objetivo das Defensorias Públicas para essa classificação (família que aufira até 3 salários-mínimos por mês), mediante a juntada de três últimos comprovantes idôneos de recebimentos (ex: holerites, pró-labores), sob pena de indeferimento da benesse, senão preferir o imediato recolhimento das taxas judiciárias, custas e despesas iniciais, dentro de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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