TJSP - 1032412-82.2023.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 17:09
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 10:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
-
26/03/2024 00:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 17:11
Recebidos os autos
-
11/12/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 15:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/12/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 16:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/11/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:28
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luenderson Santos de Souza (OAB 340117/SP) Processo 1032412-82.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Richard Lanza -
Vistos.
Ciência à parte ré de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. -
25/08/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
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24/08/2023 13:40
Juntada de Petição de Réplica
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22/08/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 01:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:46
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 12:07
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 12:06
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 12:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/07/2023 14:16
Conclusos para decisão
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07/07/2023 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2023 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 10:29
Conclusos para decisão
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03/07/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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