18/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:02

Juntada de Ofício
25/09/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:53

Recebidos os autos
12/09/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:46

Juntada de Decisão
12/09/2023 08:35

Juntada de Ofício
12/09/2023 08:34

Juntada de Ofício
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemary da Conceiçao Lima Guaiumi (OAB 144598/SP), Claudio Aparecido Simões (OAB 320416/SP) Processo 0033162-60.2005.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Barbosa Júnior -

Vistos.

Em primeiro lugar, anoto que o presente despacho é proferido sem vista dos autos físicos, eis que não se encontram em cartório, em razão do processamento de Revisão Criminal.

Verifico que o v.Acórdão, em sede da revisão criminal nº 0032784-35.2020.8.26.0000 determinou a expedição de alvará de soltura em favor dos réus, por parte do Juízo das Execuções, bem como que já encaminhou cópia da decisão às Varas das Execuções competentes para devido cumprimento.

Por cautela, encaminhe-se cópia das decisões aos Juízos competentes e aguarde-se o retorno dos autos para ulteriores deliberações.

Int.
16/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:53

Expedição de Ofício.
27/07/2023 12:53

Expedição de Ofício.
27/07/2023 12:53

Expedição de Ofício.
27/07/2023 12:53

Expedição de Ofício.
27/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2019 11:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 13:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 17:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 16:32

Recebidos os autos
12/07/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2019 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2019 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2019 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2019 14:51

Expedição de Certidão.
05/07/2019 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 15:28

Expedição de Mandado.
03/07/2019 18:24

Expedição de Ofício.
03/07/2019 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 14:23

Recebidos os autos
29/05/2019 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2019 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 14:19

Expedição de Certidão.
24/05/2019 14:17

Recebidos os autos
09/05/2019 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2018 18:10

Expedição de Certidão.
29/03/2017 17:12

Expedição de Ofício.
03/03/2017 10:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2017 16:32

Expedição de Mandado.
24/02/2017 15:59

Extinta a punibilidade por prescrição
23/02/2017 15:00

Recebidos os autos
14/02/2017 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2017 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 18:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2016 17:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2016 13:15

Recebidos os autos
27/09/2016 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
28/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
28/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
26/06/2013 00:00

Expedição de Ofício.
26/06/2013 00:00

Expedição de Ofício.
26/06/2013 00:00

Expedição de Ofício.
14/06/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2013 00:00

Recebidos os autos
13/06/2007 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/04/2007 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2007 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/02/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/11/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/11/2006 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2006 18:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2006 18:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2006 00:00

Conclusos para despacho
27/10/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/10/2006 00:00

Julgamento
18/10/2006 00:00

Conclusos para julgamento
10/10/2006 00:00

Conclusos para despacho
05/10/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/10/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/10/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/09/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/09/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/09/2006 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/06/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/06/2006 00:00

Conclusos para despacho
26/05/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2006 00:00

Conclusos para despacho
24/04/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/04/2006 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/04/2006 00:00

Conclusos para despacho
06/04/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/04/2006 00:00

Conclusos para despacho
29/03/2006 00:00

Conclusos para despacho
08/03/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/03/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/02/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/01/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/01/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/01/2006 15:00

Conclusos para despacho
11/01/2006 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/12/2005 18:17

Juntada de Outros documentos
10/11/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/11/2005 18:58

Conclusos para despacho
20/09/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/09/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2005 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2005 14:01

Conclusos para despacho
10/08/2005 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2005 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/07/2005 12:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/07/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/07/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/06/2005 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2005 13:47

Conclusos para despacho
10/06/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/06/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/06/2005 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2005 16:00

Conclusos para despacho
02/06/2005 15:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2005 15:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2005 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2005 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/06/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/06/2005 18:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2005 18:14

Juntada de Outros documentos
30/05/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/05/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/05/2005 18:07

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2005

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002488-62.2023.8.26.0020

Victor Maffei Matsumato Goncalves

Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas

Advogado: Victor Maffei Matsumato Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1051920-31.2023.8.26.0053

Iraci Francisca Leao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Zilma Francisca Leao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0034138-67.2005.8.26.0050

Justica Publica

Juliomar Aparecido Bregadioli

Advogado: Fernanda Patricia Araujo Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2005 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1005174-88.2023.8.26.0576

Messias Henrique Silva de Oliveira

Recovery do Brasil Consultoria S.A.

Advogado: Fabricio Macedo Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0004257-76.2022.8.26.0041

Justica Publica

Anderson Nascimento Rosa

Advogado: Marcia Renata da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 08:50

Exibir Processo