TJSP - 0013812-57.2003.8.26.0050
1ª instância - 20 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 16:25
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:39
Recebidos os autos
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa de Cássia Priori Benitez (OAB 440200/SP) Processo 0013812-57.2003.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edson de Barros - Ante o exposto, concedo a reabilitação criminal a EDSON DE BARROS qualificado nos autos, a fim de que a condenação anterior não seja mencionada na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal (artigo 748 do Código de Processo Penal), cessados, outrossim, os efeitos extrapenais da condenação.
Cumpra-se o artigo 747 do Código de Processo Penal, expedindo-se o necessário. -
16/08/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
04/08/2023 16:22
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2023 16:06
Recebidos os autos
-
22/06/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:03
Recebidos os autos
-
11/04/2023 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2017 06:16
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2015 17:36
Baixa Definitiva
-
01/05/2013 00:00
Baixa Definitiva
-
28/01/2013 00:00
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2012 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2009 13:18
Recebidos os autos
-
05/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/02/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/04/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2008 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2008 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2007 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/12/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/11/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/06/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2006 00:00
Julgamento
-
23/05/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2006 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/11/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/11/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/11/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2005 12:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/09/2005 12:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/08/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2005 14:05
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/06/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/03/2005 18:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/03/2005 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/11/2004 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2004 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2004 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2004 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/03/2004 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2004 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/11/2003 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2003 13:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2003
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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