15/05/2025 15:10

Petição Juntada
08/04/2025 03:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
28/03/2025 01:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:50

Petição Juntada
06/02/2025 21:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 06:13

Remetido ao DJE
24/01/2025 21:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 21:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2025 20:05

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:30

Petição Juntada
04/11/2024 05:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
24/10/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 20:33

Petição Juntada
02/10/2024 17:27

Petição Juntada
02/09/2024 17:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:36

Remetido ao DJE
22/08/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 16:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024 09:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/03/2024 20:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/03/2024 01:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2024 12:05

Contrarrazões Juntada
07/03/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:33

Remetido ao DJE
06/03/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 10:04

Recebido o recurso
04/03/2024 17:30

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:10

Recurso Interposto
06/02/2024 22:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 16:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:15

Remetido ao DJE
24/01/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/01/2024 11:19

Conclusos para decisão
20/01/2024 11:55

Embargos de Declaração Juntados
09/01/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:48

Remetido ao DJE
20/12/2023 00:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2023 00:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2023 15:03

Conclusos para Sentença
18/12/2023 21:04

Decurso de Prazo
26/11/2023 21:14

Petição Juntada
08/11/2023 10:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
25/10/2023 20:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 20:40

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2023 12:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:49

Réplica Juntada
03/10/2023 01:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/09/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 12:05

Remetido ao DJE
22/09/2023 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:56

Contestação Juntada
01/09/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 00:22

Remetido ao DJE
31/08/2023 22:41

Mandado de Citação Expedido
31/08/2023 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2023 17:43

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:10

Embargos de Declaração Juntados
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1023802-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo dos Santos Souza, Altemir Antonio Gomes, Anita Regis Peixoto, Anna Agata Supino, Marco Antonio Rodrigues Kosaki -

Vistos.

Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC.
24/08/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
23/08/2023 21:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
22/08/2023 10:55

Conclusos para Sentença
03/05/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:20

Remetido ao DJE
02/05/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 09:56

Conclusos para decisão
28/04/2023 00:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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