TJSP - 0002706-83.2020.8.26.0509

1ª instância - 01 Cumulativa de Pereira Barreto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS DANILO DA SILVA CLARO

CPF *33.***.*62-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO TOSHIAKI ARAI

OAB: 374680/SP

CPF *26.***.*24-43

CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO

OAB: 15999/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/07/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 22:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 20:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/06/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 13:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/01/2024 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP) Processo 0002706-83.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS DANILO DA SILVA CLARO -

    Vistos. 1.

    Observo que o sentenciado já foi devidamente advertido das condições do regime aberto (fls. 294/298). 2.

    Manifeste-se o Ministério Público quanto ao cálculo elaborado às fls. 299/301. 3.

    Intime-se o sentenciado para que compareça na CAEF local, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início ao cumprimento da pena. 4.

    Encaminhe-se cópia do cálculo à CAEF.

    Int.

    Dilig.

  • 23/08/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2023 08:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2023 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 14:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/08/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 07:34

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:19

    Declarada a Remição

  • 17/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:41

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/01/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:23

    Declarada a Remição

  • 12/01/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:22

    Declarada a Remição

  • 02/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:58

    Declarada a Remição

  • 27/07/2022 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2022 10:37

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 16/05/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2022 23:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 09:51

    Decisão

  • 04/03/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 14:23

    Concedida Progressão de regime

  • 18/01/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:35

    Declarada a Remição

  • 17/11/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 06:04

    Processo Entranhado

  • 28/10/2021 06:04

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/01/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 17:52

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 20:54

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 20:07

    Decisão

  • 21/07/2020 18:04

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 11:08

    Homologado o Cálculo

  • 28/05/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 07:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 20:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 11:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 10:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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