TJSP - 1025936-17.2023.8.26.0224
1ª instância - 08 Civel de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/10/2023 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/09/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 19:31
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/09/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1025936-17.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Francisco de Lima - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, JULGO o pedido formulado por FERNANDO FRANCISCO DE LIMA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A para reconhecer a prescrição e DECLARAR inexigíveis os débitos referentes aos contratos de nºs 10796301, 512598394-371035909, 512598394-371035909, 512598394-371035909, 0212938377 e 0212759520, cujos valores são R$ 206,32 (duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), R$ 89,89 (oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), R$ 153,10 (cento e cinquenta e três reais e dez centavos), R$ 148,08 (cento e quarenta e oito reais e oito centavos), R$ 250,48 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e R$ 190,54 (cento e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), bem como para CONDENAR a requerida a abster-se de realizar cobranças referentes aos débitos mencionados, por qualquer meio, e retirar o apontamento na plataforma do Serasa Limpa Nome.
CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com aplicação de juros legais desde a citação e correção monetária de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da presente sentença até o efetivo pagamento, conforme súmula 362 do STJ. -
23/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:37
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 15:57
Juntada de Petição de Réplica
-
17/07/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 06:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 18:36
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004678-04.2023.8.26.0562
Fundacao Aplub de Credito Educativo Fund...
Ludmilia Nunes da Silva
Advogado: Fernanda Maria Chagas de Abreu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2023 11:12
Processo nº 0005379-83.2019.8.26.0509
Justica Publica
Valdinei Gomes Pereira
Advogado: Luiz Estenio Porto Alegre Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 12:30
Processo nº 1003178-65.2018.8.26.0597
Sueli Costa Cruz e Silva
Lucimara Bernardes de Freitas
Advogado: Geordano Paraguassu Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2018 10:31
Processo nº 1500503-62.2022.8.26.0458
Justica Publica
Nivaldo Rodrigues Moreira
Advogado: Maria Teresa Lacerda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/12/2022 10:10
Processo nº 1020074-41.2022.8.26.0114
Erika Pfarrius Dias do Couto
Claro S/A
Advogado: Felipe Pfarrius Barbassa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2022 19:51