21/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:10

Expedição de documento
21/03/2025 11:09

Expedição de documento
17/12/2024 09:24

Expedição de documento
10/12/2024 06:42

Publicação
09/12/2024 05:57

Remetidos os Autos
06/12/2024 18:41

Expedição de documento
06/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:19

Conclusos
05/12/2024 13:17

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:43

Recebidos os autos
29/01/2024 13:54

Remetidos os Autos
29/01/2024 13:50

Expedição de documento
09/01/2024 09:38

Ato ordinatório
09/01/2024 02:50

Publicação
08/01/2024 15:19

Petição Juntada
08/01/2024 01:17

Remetidos os Autos
19/12/2023 22:38

Expedição de documento
19/12/2023 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 08:26

Expedição de documento
15/12/2023 07:01

Conclusos
14/12/2023 16:56

Petição Juntada
08/12/2023 01:25

Publicação
07/12/2023 13:36

Remetidos os Autos
07/12/2023 13:18

Expedição de documento
07/12/2023 13:18

Julgada improcedente a ação
05/12/2023 11:02

Conclusos
05/12/2023 11:00

Expedição de documento
03/09/2023 08:18

Expedição de documento
29/08/2023 05:32

Petição Juntada
25/08/2023 02:14

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP) Processo 1010460-20.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Militão Leite - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos
23/08/2023 14:56

Expedição de documento
23/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos
22/08/2023 10:26

Petição Juntada
20/08/2023 07:47

Expedição de documento
09/08/2023 23:52

Publicação
09/08/2023 13:40

Remetidos os Autos
09/08/2023 13:00

Expedição de documento
09/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:32

Documento Juntado
02/06/2023 11:45

Conclusos
12/01/2023 00:13

Publicação
11/01/2023 00:15

Remetidos os Autos
10/01/2023 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 15:13

Conclusos
29/12/2022 15:08

Petição Juntada
14/12/2022 12:15

Documento Juntado
14/12/2022 12:14

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/12/2022 12:14

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/12/2022 10:55

Remetidos os Autos
02/12/2022 08:03

Expedição de documento
21/11/2022 22:08

Publicação
21/11/2022 11:29

Expedição de documento
21/11/2022 11:23

Ato ordinatório
21/11/2022 00:13

Remetidos os Autos
18/11/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 11:31

Petição Juntada
18/11/2022 07:00

Expedição de documento
16/11/2022 19:27

Conclusos
16/11/2022 10:27

Petição Juntada
11/11/2022 10:15

Expedição de documento
11/11/2022 10:15

Ato ordinatório
11/11/2022 10:13

Expedição de documento
10/11/2022 09:46

Petição Juntada
08/11/2022 22:13

Publicação
08/11/2022 00:20

Remetidos os Autos
07/11/2022 18:52

Expedição de documento
07/11/2022 17:50

Expedição de documento
07/11/2022 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2022 20:25

Conclusos
04/11/2022 17:15

Petição Juntada
03/11/2022 23:06

Publicação
02/11/2022 00:12

Remetidos os Autos
01/11/2022 15:22

Determinada a emenda à inicial
01/11/2022 14:07

Conclusos
01/11/2022 10:38

Documento Juntado
01/11/2022 10:37

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/11/2022 10:37

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/11/2022 10:31

Remetidos os Autos
01/11/2022 10:29

Expedição de documento
31/10/2022 23:15

Publicação
28/10/2022 00:18

Remetidos os Autos
27/10/2022 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:17

Conclusos
24/10/2022 15:51

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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