06/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 00:03

Remetido ao DJE
01/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 13:51

Trânsito em Julgado às partes
27/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 20:38

Embargos de Declaração Juntados
30/10/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
26/10/2024 20:56

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
19/03/2024 18:08

Conclusos para Sentença
07/12/2023 17:33

Réplica Juntada
04/12/2023 22:35

Petição Juntada
09/11/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
07/11/2023 14:52

Decisão Determinação
06/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:38

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
29/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clarivaldo Santos Freire (OAB 111760/SP), Allan Jardel Feijó (OAB 198103/SP) Processo 1015995-33.2023.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Valter Evangelista Soares da Costa - Embargdo: Eduardo Santos Lira -

Vistos. 1) Custas recolhidas.

Recebo estes embargos à execução para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embargos SEM efeito suspensivo.

Não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311 do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil (mandado de penhora de bens resultou negativo). 2) Fica a parte embargada intimada pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Int.
28/08/2023 13:15

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:43

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
24/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:40

Apensado ao processo
23/06/2023 13:00

Emenda à Inicial Juntada
30/05/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:13

Remetido ao DJE
27/05/2023 00:11

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
11/05/2023 20:45

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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