17/03/2025 19:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
16/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
16/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
10/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
23/08/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 19:34

Expedição de Carta.
23/08/2024 19:34

Expedição de Carta.
23/08/2024 19:33

Expedição de Carta.
23/08/2024 19:33

Expedição de Carta.
23/08/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:51

Expedição de Ofício.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer (OAB 115961/SP), Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB 169386/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP) Processo 0032593-54.2010.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Sandro Rogério Moreto Novaes, Cristina Taira Novaes -

Vistos.

I - Trata-se de ação de usucapião.

Atento ao teor de certidão, nota-se a confrontante Neide Kabakura, embora citada por edital (fl. 195) e decorrido o prazo para contestação, não foi nomeado curador especial.

Assim, oficie-se à Defensoria Pública para indicação, em 10 dias úteis, de advogado para atuar como curador especial (NCPC, art. 72, II).

Com ela, intime-se o Curador para contestar no prazo legal.

Após, dê-se vista ao MP para manifestação em 15 dias úteis.

Em seguida, com ou sem manifestação, conclusos (decisão/sentença).

II Int.
25/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 15:52

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2023.
02/02/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
28/11/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 07:56

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:40

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 13:49

Expedição de Certidão.
02/08/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 13:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/05/2022 15:22

Recebidos os autos
16/03/2022 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2022 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 14:28

Recebidos os autos
10/11/2021 13:03

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 18:32

Recebidos os autos
09/09/2021 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/06/2021 18:04

Recebidos os autos
11/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/01/2021 19:10

Recebidos os autos
26/02/2020 16:32

Recebidos os autos
26/02/2020 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/02/2020 10:51

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/02/2020 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2020 11:49

Recebidos os autos
19/02/2020 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/10/2019 10:38

Recebidos os autos
29/01/2019 14:23

Recebidos os autos
05/06/2018 11:02

Expedição de Certidão.
05/06/2018 10:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/06/2018 10:55

Recebidos os autos
17/04/2018 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/04/2018 13:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 12:59

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2018 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2018 12:58

Expedição de Certidão.
17/04/2018 12:57

Expedição de Certidão.
16/04/2018 17:12

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2018 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2018 13:04

Expedição de Certidão.
13/04/2018 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2018.
16/03/2018 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2018 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2018 16:25

Recebidos os autos
09/03/2018 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2017 14:05

Conclusos para julgamento
29/08/2017 14:59

Conclusos para decisão
28/08/2017 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 16:40

Recebidos os autos
14/08/2017 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2017 18:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2017 14:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2017 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2017 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2017 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2017 10:41

Recebidos os autos
04/05/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 09:35

Conclusos para julgamento
14/02/2017 13:57

Conclusos para decisão
10/02/2017 13:52

Recebidos os autos
13/01/2017 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/12/2016 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2016 09:39

Recebidos os autos
24/11/2016 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2016 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2016 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2016 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2016 14:30

Conclusos para decisão
22/09/2016 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2016 12:40

Recebidos os autos
05/09/2016 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2016 16:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2016 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2016 14:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2016 10:40

Juntada de Ofício
29/07/2016 13:54

Recebidos os autos
15/07/2016 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/06/2016 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2016 17:31

Recebidos os autos
21/06/2016 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2016 16:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2016 16:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2016 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2016 13:50

Recebidos os autos
04/04/2016 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2016 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2016 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2016 11:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2016 09:51

Juntada de Ofício
15/01/2016 15:06

Recebidos os autos
12/01/2016 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/01/2016 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2015 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2015 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2015 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2015 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2015 18:46

Recebidos os autos
18/05/2015 18:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2015 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2015 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2015 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2015 15:30

Juntada de Ofício
30/03/2015 14:41

Recebidos os autos
02/03/2015 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/02/2015 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2014 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2014 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2014 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2014 15:54

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2014 11:45

Recebidos os autos
21/07/2014 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2014 18:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2014 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2014 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2014 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/05/2014 16:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2014 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2014 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2013 16:54

Juntada de Ofício
09/12/2013 14:02

Recebidos os autos
29/11/2013 11:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2013 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2013 14:50

Juntada de Petição de contestação
11/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
11/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2012 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2012 00:00

Juntada de Ofício
18/07/2012 00:00

Expedição de Carta.
13/07/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2012 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2012 00:00

Expedição de Carta.
21/05/2012 00:00

Expedição de Carta.
17/05/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2012 00:00

Juntada de Carta
16/12/2011 00:00

Juntada de Ofício
30/11/2011 00:00

Expedição de Carta.
30/11/2011 00:00

Expedição de Carta.
30/11/2011 00:00

Expedição de Carta.
29/11/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2011 00:00

Recebidos os autos
28/10/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/10/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2011 00:00

Juntada de Carta
29/09/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2011 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2011 00:00

Juntada de Carta
18/08/2011 00:00

Juntada de Carta
18/08/2011 00:00

Juntada de Mandado
01/08/2011 00:00

Expedição de Certidão.
26/07/2011 00:00

Expedição de Mandado.
26/07/2011 00:00

Expedição de Mandado.
25/07/2011 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
22/07/2011 00:00

Expedição de Carta.
26/04/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2010 00:00

Recebidos os autos
10/12/2010 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/12/2010 00:00

Expedição de Certidão.
10/12/2010 00:00

Expedição de Certidão.
03/12/2010 00:00

Expedição de Certidão.
21/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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