TJSP - 1004020-18.2023.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIOVANA SCAVASSA BORIN

CPF *98.***.*16-14

Advogados

LUIS FERNANDO DELLA BARBA

OAB: 281205/SP

CPF *13.***.*78-90

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

MUNICIPIO DE ARACATUBA

CNPJ: 45.511.847/0001-79

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

DIRETOR DO DRS II

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 16:46

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 21/11/2023 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Fernando Della Barba (OAB 281205/SP) Processo 1004020-18.2023.8.26.0032 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Giovana Scavassa Borin - Com a prolação da sentença, encerrou-se a competência deste juízo para apreciação de novos pedidos, de modo que deixo apreciar o quanto pugnado na folha 236/242.

    Em prosseguimento, regularizado o feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para análise dos recursos interpostos.

  • 26/08/2023 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 16:19

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 16:18

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/06/2023 09:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2023 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 16:36

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 05:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/06/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:18

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/05/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 19:10

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 23/04/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 05:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/04/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/04/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2023 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 05:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002894-53.2023.8.26.0224

Gilberto Pedro da Silva

Asprol Paulistana Associacao de Protecao...

Advogado: Joel Pedro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1001694-28.2023.8.26.0439

Bradesco Capitalizcao S/A

Mary Nogueira

Advogado: Vitor Hugo Bernardo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001694-28.2023.8.26.0439

Mary Nogueira

Bradesco Capitalizcao S/A

Advogado: Vitor Hugo Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 06:00

Exibir Processo

Processo nº 1017533-82.2014.8.26.0577

Eliete Aparecida Batista Mioni Xavier - ...


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Carlos Alberto de Souza Mioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2014 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0001656-74.2023.8.26.0587

Antonio Carlos Peralta

Lorena Cruz de Souza

Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 11:37

Exibir Processo