14/05/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:34

Recebidos os autos
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:01

Determinado o desacolhimento institucional ou de família acolhedora
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:07

Audiência Concentrada Protetiva designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2024 02:40:00, 3ª Vara Cumulativa
04/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:04

Recebidos os autos
05/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:45

Conclusos para decisão
19/02/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 03:00:00, 3ª Vara Cumulativa.
20/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:45

Recebidos os autos
28/08/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza de Oliveira (OAB 382597/SP) Processo 0000329-25.2023.8.26.0319 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Adolescente: Gabrielli Rodrigues Porto -

Vistos.

Fls. 79/80.

Relatório da Casa Abrigo menciona que Gabrielli encontra-se acolhida desde 17/02/2023.

Está matriculada no 9º ano do ensino fundamental, em período integral.

Apresenta bom comportamento nas dependências do abrigo.

Depois que iniciou os passeios junto a família de origem aos finais de semana, foi notada uma mudança de postura da genitora, passando a seguir todas as orientações do serviço de acolhimento.

Em reunião de rede, em 03/08/2023, foi pontuado sobre a adesão da genitora ao grupo de apoio no CAPS e sobre a necessidade de início do estágio de convivência prolongado e acompanhamento da família.

Foi sugerida a manutenção do acolhimento e início do estágio de convivência prolongado, com o propósito ao desacolhimento.

Tramitou perante este Juízo ação de suspensão do convívio familiar (autos n. 1000460-80.2023), com procedência do pedido, operando-se o trânsito em julgado em 19/06/2023 (fls. 58/63).

O Ministério Público manifestou sua concordância com o relatório apresentado.

Diante do exposto, mantenho o abrigamento da menor Gabrielli Rodrigues Porto na Casa Abrigo Amorada, por ser a medida mais benéfica para sua proteção, dando-se início ao estágio de convivência com a genitora.

Ciência ao Setor Técnico do Juízo.

Int.
24/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 15:34

Expedição de Ofício.
29/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 02:55:00, 3ª Vara Cumulativa.
03/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:47

Homologado o plano individual de atendimento (PIA)
06/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
05/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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