TJSP - 1500175-98.2022.8.26.0631

1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VINICIUS DA CUNHA

CPF *97.***.*03-27

Advogados

GIOVANE BUENO

OAB: 300322/SP

CPF *50.***.*18-79

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WELLINGTON CARDOSO COSTA

CPF *12.***.*27-48

GLEIBE NOBREGA DE SOUSA SANTOS

CPF *23.***.*97-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 06:49

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 14:58

    Documento Juntado

  • 09/05/2025 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2025 15:47

    Certidão de Honorários Expedida

  • 08/05/2025 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 10:38

    Mandado Expedido

  • 29/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 28/04/2025 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 11:16

    Termo Expedido

  • 28/04/2025 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 09:24

    Contrarrazões Juntada

  • 15/04/2025 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 10:39

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/04/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 07:08

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 08:43

    Recebido o recurso

  • 28/01/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 14:04

    Documento Juntado

  • 24/01/2025 11:56

    Petição Juntada

  • 11/01/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 10:40

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 09:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 13/12/2024 15:31

    Documento Juntado

  • 28/11/2024 09:18

    Conclusos para Sentença

  • 28/11/2024 09:16

    Documento Juntado

  • 26/10/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 12:25

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 10:51

    Documento Juntado

  • 21/10/2024 15:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/10/2024 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2024 17:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2024 16:34

    Mandado Expedido

  • 11/10/2024 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2024 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2024 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2024 14:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/09/2024 16:16

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 15:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/09/2024 15:24

    Mandado Juntado

  • 30/08/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 15:34

    Mandado Expedido

  • 30/08/2024 15:32

    Mandado Urgente Expedido

  • 30/08/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/08/2024 16:03

    Documento Juntado

  • 10/07/2024 16:15

    Documento Juntado

  • 15/06/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:07

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 03/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 13:41

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 12:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2024 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 15:37

    Documento Juntado

  • 15/03/2024 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 06:22

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/03/2024 13:14

    Mandado Juntado

  • 06/03/2024 16:40

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 12:00

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 14:44

    Documento Juntado

  • 22/02/2024 13:26

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:48

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/02/2024 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 14:58

    Mandado Expedido

  • 01/02/2024 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 13:06

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2024 11:36

    Ofício Expedido

  • 01/02/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:57

    Ofício Juntado

  • 25/01/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 15:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2024 16:41

    Documento Juntado

  • 24/01/2024 16:38

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 16:58

    Mandado Expedido

  • 23/01/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 16:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 16:37

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 23/01/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 14:53

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 13:44

    Documento Juntado

  • 25/10/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 28/09/2023 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 01:00

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:07

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 18:23

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 11:37

    Defesa Prévia Juntada

  • 25/08/2023 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Giovane Bueno (OAB 300322/SP) Processo 1500175-98.2022.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JOÃO VINÍCIUS DA CUNHA - INTIMAÇÃO do ilustre Defensor acerca de sua nomeação para patrocinar a defesa de JOÃO VINÍCIUS DA CUNHA (página 121), ficando intimado de todo o processado e para apresentar defesa prévia, em 10 dias.

  • 24/08/2023 01:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 16:06

    Ofício Juntado

  • 07/08/2023 15:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2023 16:36

    Mandado Expedido

  • 13/07/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 13:54

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/07/2023 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 12:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2023 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 06/06/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 16:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2023 16:48

    Ofício Expedido

  • 08/02/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 17:30

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2022 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 15:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/10/2022 16:46

    Mandado Expedido

  • 19/10/2022 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2022 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 16:32

    Evoluída a Classe

  • 27/06/2022 16:07

    Denúncia Juntada

  • 27/06/2022 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 17:02

    Relatório Final Juntado

  • 23/06/2022 15:58

    Ofício Juntado

  • 08/06/2022 09:11

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 07/06/2022 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2022 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2022 15:54

    Alvará de Soltura Expedido

  • 07/06/2022 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 11:22

    Documento Juntado

  • 06/06/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 09:43

    Documento Juntado

  • 06/06/2022 09:43

    Documento Juntado

  • 30/05/2022 10:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/05/2022 10:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/05/2022 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2022 09:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2022 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2022 13:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/05/2022 13:10

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 28/05/2022 12:54

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 28/05/2022 12:45

    Documento Juntado

  • 28/05/2022 12:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/05/2022 12:21

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/05/2022 10:10

    Petição Juntada

  • 28/05/2022 10:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/05/2022 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2022 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2022 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2022 09:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/05/2022 09:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/05/2022 07:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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