TJSP - 0001680-55.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 16:05
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:04
Baixa Definitiva
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24/01/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 19:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/10/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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15/06/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 07:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 04:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:25
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 0001680-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Advocacia Marcatto -
Vistos.
Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 130), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 02.
A execução prosseguirá no valor de R$ 4.054,17; para janeiro/2023, sendo inviável a atualização dos cálculos, o que seria reabrir novas discussões, observando que não haverá prejuízo ao(s) exequente(s), pois o pagamento deverá ser feito pelo valor atualizado.
Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório" e/ou "requisição de pequeno valor", o(a) advogado(a) deverá informar individualmente para cada credor todas as verbas (principal, descontos previdenciários, assistência médica e demais despesas) nos respectivos campos disponíveis no peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor (valores do requisitório e valores da parte).
Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.
Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.
Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Intimem-se. -
28/08/2023 13:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 01:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 11:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2014
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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