21/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:08

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:07

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 13:07

Julgamento Sem Resolução de Mérito
15/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 20:26

Expedição de Certidão.
02/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:38

Expedição de Carta.
05/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 19:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:13

Recebidos os autos
06/11/2024 09:30

Juntada de Ofício
27/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 09:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
21/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:47

Juntada de Mandado
22/07/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:16

Expedição de Ofício.
10/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2024 03:30:00, Vara Única.
02/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2024 03:30:00, Vara Única.
16/01/2024 09:07

Juntada de Ofício
10/11/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:57

Expedição de Carta precatória.
03/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:37

Juntada de Mandado
19/09/2023 16:47

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 14:45

Juntada de Mandado
07/09/2023 10:34

Evoluída a classe de 280 para 283
05/09/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:19

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:13

Expedição de Ofício.
04/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 17:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2023 09:24

Expedição de Certidão.
27/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:07

Juntada de Alvará
21/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Robert Matheus (OAB 422761/SP) Processo 1500194-16.2023.8.26.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JÉFERSON GONZALEZ GUERRA - Ante o exposto, nos termos do art. 310, III, do CPP, concedo ao averiguado o benefício da liberdade provisória, cumulada com as medidas cautelares acima fixadas.

Além disso, fixo o compromisso de comparecer a todos os atos de eventual processo e não mudar de endereço domiciliar sem prévia comunicação ao Juízo.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Oficie-se ao Juízo 2ª Vara das Execuções Criminais e Anexo da Infância e da Juventude do Foro de Araçatuba, Execução da Pena: 7001146-53.2015.8.26.0576 (1153731), informando a prisão em flagrante do indiciado.

Essa decisão valerá como ofício para todas as finalidades.

Saem os presentes devidamente intimados e o(s) indiciado(s) devidamente advertido(s), cientificado(s) e intimado(s) das medidas cautelares e da imposição das medidas protetivas acima fixadas e das consequências de seu descumprimento.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:45

Expedição de Alvará.
17/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:14

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
17/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:53

Juntada de Ofício
17/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:57

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/08/2023 01:30:00, Vara Única.
16/08/2023 21:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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