TJSP - 1500193-31.2023.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIKI JESUS RODRIGUES DA SILVA

CPF *28.***.*80-40

Advogados

GABRIEL PIRES BITENCOURT

OAB: 482377/SP

CPF *48.***.*60-22

Terceiro

Partes

RODRIGO ZUCCHI

CPF *06.***.*00-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILSON DORNELLES ANSELMO

CPF *59.***.*98-32

LUCAS MATHEUS DA SILVA

CPF *09.***.*41-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 10:18

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 20/08/2024 13:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:20

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2024 22:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 07:33

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2023 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 14:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 22:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:58

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 17:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/10/2023 03:15:00, Vara Única.

  • 20/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:27

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 10:32

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 01/09/2023 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/08/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 17:02

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/08/2023 01:15:00, Vara Única.

  • 16/08/2023 16:59

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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