28/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048536-66.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1023986-70.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Lucas Aires Pereira de Souza -

Vistos.

Fornecer a taxa para desarquivamento no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Int. - ADV: ALESSANDRA PINTO DA SILVA (OAB 431139/SP), EDICLEIA FONSECA PAIVA (OAB 291735/SP), RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP)
27/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:17

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
13/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:18

Autos no Prazo
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:53

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
10/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/11/2024 20:12

Bloqueio/penhora on line
23/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:50

Arquivado Provisoriamente
20/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 22:01

Expedição de Mandado.
28/03/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 19:12

Penhora Deferida
15/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 23:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 23:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Vianna (OAB 211866/SP), Alessandra Pinto da Silva (OAB 431139/SP) Processo 1048536-66.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Guarulhense de Educação - Exectdo: Lucas Aires Pereira de Souza -

Vistos.

Fls. 78/79 e 81/82: O pedido de desbloqueio do numerário não comporta acolhimento.

Com efeito, foi bloqueado o valor de R$ 1.156,67 (mil centro e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), da conta da parte executada.

Denota-se que inexiste comprovação nos autos de que a conta bloqueada é utilizada para o recebimento de salário.

Assim, diante da ausência de comprovação de impenhorabilidade, a improcedência do pedido é de rigor.

Nesse sentido, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA BLOQUEIO VALORES EM CONTA CORRENTE IMPENHORABILIDADE PRÓ-LABORE - Ausência de comprovação de que bloqueio de valores existentes na conta corrente do coagravante Dirceu seja derivada do recebimento de pró-labore, salário, remuneração, ou outras verbas descritas no inciso IV, do art. 833, do NCPC Alegação de que os valores são de cunho alimentar, vez que provenientes de pró-labore, que não foram comprovadas Bloqueio e consequente penhora cabível, vez que não demonstrada nenhuma hipótese de impenhorabilidade Estrita observância aos arts. 833, inciso IV, e 805, do NCPC, com correspondência no art. 649, inciso IV, do ACPC Precedentes deste E.

TJSP - Bloqueio e penhora mantidos Decisão mantida Agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2169796-91.2019.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2019; Data de Registro: 30/09/2019).

Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Int.
23/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:32

Mantida a Decisão Anterior
21/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 21:05

Bloqueio/penhora on line
16/06/2023 14:38

Apensado ao processo
13/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
08/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.
08/05/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:00

Juntada de Mandado
14/02/2023 14:25

Expedição de Mandado.
25/01/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 18:49

Expedição de Carta.
18/10/2022 18:49

Recebida a Petição Inicial
18/10/2022 11:34

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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