TJSP - 1500627-93.2020.8.26.0594

1ª instância - 03 Criminal de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICSSON FABIANO SAMISTRAL

CPF *70.***.*12-00

Advogados

LUCAS DE ANTONIO MARTINS

OAB: 361746/SP

CPF *11.***.*54-50

LEANDRO CHAB PISTELLI

OAB: 182264/SP

CPF *12.***.*50-80

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES

PM PAULO CESAR DEGANUTTI

PM EVERSON APARECIDO FAVARINI

TATIANE PEREIRA BATISTA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP) Processo 1500627-93.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ERICSSON FABIANO SAMISTRAL -

    Vistos.

    Fls. 373/377: Ciência às partes.

    No mais, arquivem-se os autos.

    Dil.

  • 26/08/2023 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 05:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 09:12

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 18:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/03/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 14:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/03/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 17:24

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2021 13:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2021 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/02/2021 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2021 00:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2021 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 14:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2021 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2021 17:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/02/2021 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2021 12:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 13:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/01/2021 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 18:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2020 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2020 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2020 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 11:04

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2020 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2020 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 10:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2020 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 31/07/2020 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2020 10:52

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 13:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/07/2020 13:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/07/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2020 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2020 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2020 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2020 12:34

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 01/07/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 17:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/07/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 14:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 26/06/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/06/2020 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/06/2020 11:40

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/06/2020 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2020 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 05:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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