TJSP - 1017826-66.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 22:41
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 20:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/03/2025 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 12:16
Bloqueio/penhora on line
-
21/02/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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20/02/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 18:24
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 18:24
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 18:24
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 04:04
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 04:04
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 04:04
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 04:04
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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23/01/2025 04:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 20:01
Bloqueio/penhora on line
-
12/09/2024 19:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 15:02
Conclusos para decisão
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12/09/2024 08:02
Conclusos para despacho
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11/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 14:19
Nomeado Curador
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04/09/2024 11:58
Conclusos para despacho
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12/07/2024 13:27
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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15/06/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
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15/06/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/04/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/09/2023 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017826-66.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Gabriel de Souza Fidelis - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 26ª VCSP-1501051-69.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
16/08/2023 21:33
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2023 11:32
Expedição de Carta.
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16/08/2023 11:31
Recebida a Petição Inicial
-
16/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
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16/08/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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