TJSP - 0009630-67.2023.8.26.0554
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2024 23:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:00
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2024 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 21:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/03/2024 22:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 18:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 11:08
Recebido pelo Distribuidor
-
01/12/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB 164298/SP) Processo 0009630-67.2023.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: V Martins Sociedade de Advogados -
Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nos termos do artigo 534 do NCPC no qual o INSS, devidamente intimado, após a decisão de fls. 62/63 e apresentação de cálculo pela parte credora (honorários), não ofertou impugnação como dispõe o artigo 535 do mesmo código, concordando com o valor indicado pela parte credora.
Em face da aceitação do cálculo apresentado, portanto, HOMOLOGO a conta elaborada pelo (a) autor (a). 2) O valor a ser requisitado (R$ 29.303,08 05/2023), deverá observar o Comunicado DEPRE nº 394/2015.
Conforme o comunicado em testilha, a partir de 02/07/2015, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor.
Saliente-se que, implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E.
Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. 4) Com a determinação da expedição do requisitório, aguarde-se o pagamento. 5) Não havendo interesse recursal servirá a presente decisão, também, como termo de inexistência de recurso.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2023 23:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 15:38
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 00:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 09:50
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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