02/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:12

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 17:00

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB 354306/SP) Processo 1002119-58.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Pereira da Costa - Vistos, Considerando as inúmeras ações judiciais que atualmente tramitam por esse Juizado Especial da Fazenda Pública versando sobre a mesma matéria (promoções de servidores inativos, decorrentes da aplicação das disposições LC 05/97), visando a definição de critérios uniformes para apreciação da matéria sub judice, informe a parte autora, em 15 dias, a data de sua aposentadoria, bem como a forma de cálculo de seu benefício previdenciário (integralidade ou média de salários de contribuição).

Int-se.
29/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:51

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 08:02

Expedição de Certidão.
20/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:16

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:16

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:56

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:07

Conclusos para julgamento
16/09/2022 14:32

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 05:40

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 07:50

Expedição de Certidão.
08/08/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/08/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/08/2022 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 15:57

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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