STJ - 1507659-78.2023.8.26.0228

13/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507659782023826022820250513103622

12/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394312/2025

06/05/2025 19:24

Protocolizada Petição 394312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 08:20

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOS SANTOS NASCIMENTO

27/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051303/2024

26/11/2024 23:28

Protocolizada Petição 1051303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182304 (2023/0200986-1)

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA