TJSP - 0003250-20.2020.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:26
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 14:24
Expedição de documento
-
23/05/2025 14:23
Certidão de Cartório Expedida
-
14/01/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:21
Remetido ao DJE
-
10/01/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 10:30
Expedição de documento
-
09/01/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 10:27
Documento Juntado
-
29/09/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2024 14:42
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
22/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 01:25
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
19/08/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
16/08/2024 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2024 21:46
Petição Juntada
-
15/08/2024 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2024 15:35
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
14/08/2024 15:06
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
14/08/2024 11:46
Ofício Expedido
-
14/08/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 17:07
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/08/2024 16:49
Alvará de Soltura Expedido
-
13/08/2024 15:17
Ofício Expedido
-
13/08/2024 15:17
Ofício Expedido
-
13/08/2024 15:17
Ofício Expedido
-
13/08/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
12/08/2024 18:59
Concedido o Indulto
-
09/08/2024 13:24
Conclusos para Sentença
-
09/08/2024 13:23
Documento Juntado
-
08/08/2024 11:54
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
08/08/2024 11:52
Petição Juntada
-
16/05/2024 12:11
Certidão de Cartório Expedida
-
06/04/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
23/02/2024 18:32
Apensado ao processo
-
23/02/2024 15:47
Recurso Interposto
-
15/02/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
12/02/2024 18:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2024 18:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 09:56
Conclusos para Sentença
-
28/01/2024 16:55
Petição Juntada
-
28/01/2024 16:48
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/01/2024 14:15
Petição Juntada
-
22/01/2024 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2024 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 17:32
Petição Juntada
-
23/11/2023 07:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 12:34
Certidão de Cartório Expedida
-
21/11/2023 12:29
Expedição de documento
-
21/11/2023 11:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/11/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
20/11/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 16:43
Não Concedida a Progressão de Regime
-
17/11/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 11:11
Pedido de Informações Juntado
-
13/11/2023 15:24
Conclusos para Sentença
-
10/11/2023 19:18
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
07/11/2023 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
01/11/2023 13:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2023 22:56
Petição Juntada
-
11/10/2023 13:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 12:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/10/2023 12:17
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
11/10/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 19:24
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
10/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
09/10/2023 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2023 10:40
Petição Juntada
-
29/09/2023 02:55
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
26/09/2023 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 15:08
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
21/09/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 12:00
Remetido ao DJE
-
20/09/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2023 15:16
Petição Juntada
-
13/09/2023 13:47
Petição Juntada
-
13/09/2023 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 12:35
Petição Juntada
-
31/08/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP), Evelyn Giachini Lemos (OAB 420270/SP) Processo 0003250-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL DO COUTO CARVALHO JUNIOR - Assim, determino, excepcionalmente, em relação a MANOEL DO COUTO CARVALHO JUNIOR, MTR: 757979, RG: 61.972.703, RJI: 192605455-89, Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso de impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena.
Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou seria necessário maior amadurecimento no regime fechado?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. -
30/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
29/08/2023 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 13:58
Conclusos para Sentença
-
28/08/2023 13:57
Petição Juntada
-
21/08/2023 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 14:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/08/2023 14:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
18/08/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP), Evelyn Giachini Lemos (OAB 420270/SP) Processo 0003250-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL DO COUTO CARVALHO JUNIOR - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo atualizados de MANOEL DO COUTO CARVALHO JUNIOR, MTR: 757979, RG: 61.972.703, RJI: 192605455-89, Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, para análise de benefícios. -
17/08/2023 13:42
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 12:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 13:25
Petição Juntada
-
10/08/2023 17:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 17:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 17:32
Documento Juntado
-
09/08/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2023 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 12:17
Petição Juntada
-
08/08/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
07/08/2023 17:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 17:30
Homologado o Cálculo
-
07/08/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 20:27
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
02/08/2023 16:50
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
31/07/2023 13:25
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
27/07/2023 12:44
Certidão de Cartório Expedida
-
27/07/2023 12:41
Documento Juntado
-
27/07/2023 11:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
25/07/2023 12:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2023 17:20
Mandado de Prisão Expedido
-
21/07/2023 13:26
Petição Juntada
-
21/07/2023 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2023 12:29
Expedição de documento
-
21/07/2023 12:21
Apensado ao processo
-
27/06/2023 13:30
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
19/06/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
15/06/2023 22:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2023 22:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2023 22:54
Unificação e Soma de Penas
-
15/06/2023 13:47
Conclusos para Sentença
-
13/06/2023 21:25
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
02/06/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
01/06/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/05/2023 08:35
Petição Juntada
-
25/05/2023 06:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/05/2023 06:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 06:24
Certidão de Cartório Expedida
-
24/05/2023 21:41
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/05/2023 21:41
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/05/2023 21:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2023 21:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/05/2023 09:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/05/2023 09:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/05/2023 16:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
23/05/2023 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
23/05/2023 16:48
Documento Juntado
-
23/05/2023 16:46
Documento Juntado
-
28/04/2023 21:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
27/04/2023 21:45
Petição Juntada
-
27/04/2023 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 13:50
Certidão Juntada
-
29/03/2023 17:25
Petição Juntada
-
28/03/2023 01:55
Petição Juntada
-
07/03/2023 17:06
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
01/02/2023 13:04
Carta de Intimação Expedida
-
06/12/2022 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 12:02
Remetido ao DJE
-
05/12/2022 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2022 19:27
Petição Juntada
-
11/11/2022 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/11/2022 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2022 10:43
Certidão Juntada
-
03/11/2022 14:16
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
05/10/2022 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 13:32
Remetido ao DJE
-
05/10/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 16:53
Documento Juntado
-
24/08/2022 19:16
Petição Juntada
-
24/08/2022 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2022 15:46
Documento Juntado
-
24/08/2022 15:42
Documento Juntado
-
24/08/2022 15:41
Documento Juntado
-
09/08/2022 21:08
Petição Juntada
-
08/08/2022 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2022 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 13:11
Documento Juntado
-
14/07/2022 06:45
Petição Juntada
-
14/07/2022 06:35
Pedido de Habilitação Juntado
-
17/05/2022 08:59
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
17/11/2021 17:42
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/11/2021 17:42
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/11/2021 17:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/11/2021 12:20
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/11/2021 16:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/10/2021 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 00:07
Remetido ao DJE
-
22/10/2021 14:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/10/2021 13:24
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 13:17
Documento Juntado
-
19/10/2021 14:49
Ordem de Liberação Expedida
-
19/10/2021 14:16
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
14/10/2021 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2021 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2021 16:02
Concedida Progressão de regime
-
14/10/2021 09:09
Conclusos para decisão
-
09/10/2021 08:35
Petição Juntada
-
09/10/2021 07:03
Petição Juntada
-
08/10/2021 05:51
Petição Juntada
-
07/10/2021 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2021 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2021 06:27
Petição Juntada
-
02/06/2021 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2021 14:22
Remetido ao DJE
-
31/05/2021 18:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2021 09:46
Decisão
-
04/05/2021 18:14
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 07:55
Petição Juntada
-
29/04/2021 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2021 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2021 08:36
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
20/04/2021 08:36
Redistribuição de Processo - Saída
-
20/04/2021 08:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/04/2021 13:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/04/2021 18:09
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
14/04/2021 17:10
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2021 10:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/04/2021 09:57
Petição Juntada
-
13/04/2021 09:23
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 09:23
Documento Juntado
-
13/04/2021 09:22
Documento Juntado
-
13/04/2021 09:21
Expedição de documento
-
09/04/2021 22:47
Suspensão do Prazo
-
01/03/2021 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2021 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2021 15:19
Concedida Progressão de regime
-
01/03/2021 10:41
Conclusos para Sentença
-
26/02/2021 18:16
Petição Juntada
-
25/02/2021 13:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2021 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/02/2021 12:35
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
27/01/2021 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2021 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2020 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2020 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/10/2020 15:05
Homologado o Cálculo
-
22/10/2020 11:57
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 21:15
Parecer Juntado
-
17/10/2020 02:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/10/2020 13:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2020 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2020 18:49
Petição Juntada
-
30/09/2020 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2020 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2020 13:12
Documento Juntado
-
25/06/2020 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2020 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/06/2020 16:20
Unificação e Soma de Penas
-
25/06/2020 11:46
Certidão de Cartório Expedida
-
25/06/2020 11:31
Apensado ao processo
-
23/06/2020 16:19
Conclusos para Sentença
-
23/06/2020 16:19
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 15:26
Parecer Juntado
-
17/06/2020 00:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/06/2020 22:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2020 22:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2020 11:35
Petição Juntada
-
03/06/2020 20:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2020 19:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2020 19:48
Certidão de Cartório Expedida
-
02/04/2020 03:22
Suspensão do Prazo
-
24/03/2020 01:29
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 12:11
Conclusos para despacho
-
20/03/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
19/03/2020 17:35
Parecer Juntado
-
19/03/2020 16:27
Apensado ao processo
-
17/03/2020 00:20
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/03/2020 12:26
Petição Juntada
-
06/03/2020 17:47
Ofício Expedido
-
06/03/2020 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2020 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2020 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2020 13:26
Documento Juntado
-
06/03/2020 13:25
Expedição de documento
-
06/03/2020 13:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/02/2020 10:51
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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