TJSP - 1035080-54.2023.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 16:01
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Mariane de Oliveira Mendonça (OAB 418440/SP) Processo 1035080-54.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Heraldo Vaughan Junior, Ana Carolina Pena da Cunha - Reqdo: DELTA AIR LINES INC - VISTOS etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, a transação celebrada entre José Heraldo Vaughan Junior e outro e DELTA AIR LINES INC (fls. 75/79).
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95.
Dê-se baixa na pauta de audiências.
Por conseguinte, julgo extinto também o processo de conhecimento em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil.
Insta consignar que se tratandode demanda com agentes solidariamente responsáveis, por força do disposto no artigo7º,parágrafo único, doCDC, o pactuado aproveita-se aos demais demandados, ainda que não tenham participado da avença, de tal forma que os autos devem ser extintos por ausência depressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:32
Homologada a Transação
-
24/08/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 05:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 05:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:53
Determinada a emenda à inicial
-
04/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 17:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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