TJSP - 1004440-12.2023.8.26.0650
1ª instância - 02 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 09:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/04/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 19:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 11:57
Homologada a Transação
-
16/12/2023 19:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2023 19:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/12/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/12/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 16:49
Conciliação frutífera
-
01/12/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/11/2023 12:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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23/10/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 10:25
Mandado devolvido #{resultado}
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23/10/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Stela Rossetti (OAB 122188/SP) Processo 1004440-12.2023.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Reqte: Bruna Regina Andrade de Brito -
Vistos. 1-Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2-A fim de regularizar situação de fato já existente, defiro a guarda provisória da criança / adolescente à parte requerente; lavre-se o termo. 3-Na falta de maiores elementos de convicção, aptos a aferir acerca das necessidades das crianças/adolescentes e da possibilidade da parte ré, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em quantia correspondente a um salário mínimo.
Intime-se o requerido.
Oficie-se, com urgência, à empregadora (VOLCAR Serviços Automotivos), para desconto da pensão alimentícia e depósito na conta da requerente (Banco Caixa Econômica Federal, agência nº 363, conta poupança nº 013, conta nº 00041643-2).
O ofício deverá ser encaminhado pela requerente. 4-Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, sito à Av.
Independência, 842, Vila Olivo, nesta cidade, para audiência de tentativa de conciliação que fica designada para o dia 01/12/2023, às 13h00.
A audiência será virtual, por meio de videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.
Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.
Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.
Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o email do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em em vez disso, ingressar na Web.
Após, clique em ingressar agora.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em ingressar como convidado.
Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 5-Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do TJSP, publicada em 11.04.2022 no DEJ, arbitro em R$ 75,42 a hora, os honorários do conciliador/mediador, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC: a) a parte requerente deverá pagar a sua cota parte, preferencialmente na data da audiência, mediante depósito bancário, cujos dados serão informados no termo de audiência; b) em relação ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência.
Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. 6-Cite-se e intime-se a parte ré (no seu endereço profissional), observando o oficial de justiça que o ato deve ser cumprido com antecedência mínima de vinte dias da data designada para a audiência, nos termos do artigo 334 do CPC.
O prazo para contestação, de quinze dias úteis, será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Cabe ao oficial de justiça, durante a diligência, colher o endereço de e-mail e o número de telefone com acesso à ferramenta WhatsApp, para fins de viabilidade da realização da audiência virtual, bem como intimar a parte ré para que informe de dispõe das ferramentas necessárias para a realização da audiência.
Não dispondo a parte dos meios necessários, intime-se-a para comparecer presencialmente ao Cejusc.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Atente o oficial de justiça ao permissivo do art. 212, § 2º, do CPC. 7-Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
A parte ré deve indicar, por petição, apresentada com dez dias de antecedência, contados da data da audiência, seu desinteresse na autocomposição, observando-se que a audiência não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. 8-Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 9-Ciência ao Ministério Público. 10-Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se. -
23/08/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:30
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2023 18:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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