22/05/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:49

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:48

Homologada a Transação
06/03/2024 12:55

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 15:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para #{data_hora} #{local}. .
05/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:56

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
31/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB 122798/SP), Natália Fernanda Ferreira (OAB 348651/SP), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 1024927-31.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: Laís Regina Henrique Lucianelli - Reqdo: Eduardo Alves de Lima -

Vistos.

Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h.

A audiência virtual deverá ser acessada através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGFhY2UwMGItZmZmZS00YWY5LTgwZGMtYmM0OTQ3ZGVmZDg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:287 721 884 689Senha:gqUo9e Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes.

ARBITROem 3 (três) UFESPs a remuneração provisória doconciliador/mediador, a ser recolhida mediante depósito judicial vinculado aos autos, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015.

Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valor da causa.

Os valores observam os artigos 86(Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

Parágrafo único.Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.

Os honorários do conciliador deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, com exceção daqueles a quem foi concedida a gratuidade da justiça de forma integral (sem excepcionar honorários do conciliador) ou estão assistidos pela Defensoria Pública do Estado, bem como órgãos a ela conveniados.

Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App).

A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato.

De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes.

Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente.

Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º).

Na remota hipótese das partes não possuírem disponibilidade técnica para a audiência, outras providências poderão ser adotadas.

Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção).

Intime-se.
25/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:15

Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}
11/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 17:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:50

Expedição de Ofício.
03/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:16

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
28/06/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/06/2023 05:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 05:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 17:43

Expedição de Carta.
13/06/2023 06:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
08/06/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 09:02

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:57

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
30/05/2023 21:03

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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