16/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 02:56

Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 19:21

Expedição de Ofício.
20/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
21/05/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:24

Juntada de Mandado
18/04/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:24

Juntada de Mandado
15/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
25/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Domingues Cotrim Junqueira (OAB 175737/SP), Jessica Palhares Aversa (OAB 308832/SP), Patrícia Maria Nora Aversa (OAB 488358/SP) Processo 1000729-51.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Letícia Ramiro Abreu, Eduardo Augusto Ramiro Abreu - Reqdo: Carlos Cesar de Abreu - Vistos, em saneador.

As partes estão representadas e a conciliação restou infrutífera (fl. 288).

Rejeito a preliminar de contestação, visto que a ausência de registro do usufruto não se consubstancia em impeditivo para a demanda, podendo haver regularização posterior perante a serventia registral.

O ponto controvertido da lide ficou bem delineado com a apresentação da defesa, visto que o requerido se opôs ao pedido inicial de extinção do direito real.

O ônus da prova, não havendo situação especial a se considerar, distribui-se nos termos genéricos dos incisos do art. 373 do CPC.

Fls. 282/287: Considerando que a tentativa de registro é da carta de sentença proferida em processo diverso do presente, é naquele feito que os autores devem demandar a determinação ao Oficial de Registro para que efetive o ato sem a cobrança dos emolumentos e demais despesas.

Quanto às provas pleiteadas, defiro a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 256 e indefiro a produção de prova pericial (fl. 257), vez que a alegação da peça vestibular é que a inadimplência quanto aos tributos do imóvel evidenciaria a ruína, e não que haja, de fato, deterioração.

Desse modo, desnecessário o exame técnico.

Sendo assim, aguarde-se, por 15 (quinze) dias, e, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para designação da solenidade instrutória.

Intimem-se.
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:07

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
06/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
07/06/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:30

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2023 04:00:00, 1ª Vara Cível.
01/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:08

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
26/05/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
26/05/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:39

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 12:02

Juntada de Mandado
24/02/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 16:05

Expedição de Mandado.
23/02/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 13:03

Conclusos para decisão
22/02/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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