18/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 14:21

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB 354306/SP) Processo 1001189-40.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Anisio da Silva - Vistos, Considerando as inúmeras ações judiciais que atualmente tramitam por esse Juizado Especial da Fazenda Pública versando sobre a mesma matéria (promoções de servidores inativos, decorrentes da aplicação das disposições LC 05/97), visando a definição de critérios uniformes para apreciação da matéria sub judice, informe a parte autora, em 15 dias, a data de sua aposentadoria, bem como a forma de cálculo de seu benefício previdenciário (integralidade ou média de salários de contribuição).

Int-se.
29/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/01/2023 08:01

Expedição de Certidão.
20/12/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:55

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento
15/08/2022 15:17

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 14:02

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 07:18

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
18/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
18/07/2022 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 14:10

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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