09/06/2025 10:57

Mudança de Magistrado
18/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/03/2025 15:19

Autos no Prazo
27/02/2025 22:40

Suspensão do Prazo
22/11/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:56

Conclusos para julgamento
13/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2024 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
27/06/2024 13:04

Conclusos para decisão
24/02/2024 02:20

Suspensão do Prazo
01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/01/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/11/2023 16:09

Conclusos para julgamento
11/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2023 07:10

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
27/10/2023 20:23

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 14:55

Apensado ao processo
21/09/2023 14:53

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:02

Apensado ao processo
19/09/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB 288430/SP), Leticia Puglia Teixeira (OAB 417618/SP) Processo 1053449-85.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo da Costa Escaler -

Vistos.

Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação.

Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência.
24/08/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 20:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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