04/10/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:23

Expedição de Ofício.
29/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 07:32

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
27/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 21:19

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:40

Juntada de Ofício
01/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalson dos Santos Junior (OAB 198890/SP) Processo 1502103-42.2023.8.26.0472 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DE SOUZA - Considerando o pedido expresso da vítima para a revogação das protetivas (fls. 51) e a manifestação favorável do Ministério Público (fs. 61), REVOGO as cautelares concedidas a fls. 31/34, com fundamento no artigo 19, §§ 4o. a 6o. da Lei nº 11.340/06, com a redação dada pela Lei nº 14.550 de 19/04/2023.

Atualize-se o histórico de partes para constar o evento "cautelar criminal revogada ou suspensa", nos termos do Comunicado Conjunto nº 482/19.

Dê-se baixa nestes autos com o lançamento da Movimentação "61615 - Arquivado definitivamente" no andamento do processo e o Evento "1- Baixa da Parte" no histórico de partes, nos termos do Comunicado CG 2167/2017.

Notifique-se a vítima por mandado.

Comunique-se o IIRGD.

Comunique-se a Autoridade Policial, especialmente quanto a revogação das medidas concedidas.

Providencie o apensamento aos respectivos autos de inquérito policial.

Após, remova para a fila de processos arquivados.

Copia desta decisão, assinada digitalmente, serve de mandado e ofício.

Intime-se.
28/08/2023 14:39

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:16

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
25/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:58

Juntada de Mandado
23/08/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:58

Juntada de Mandado
23/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:20

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:26

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
22/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 05:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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