17/10/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 16:52

Baixa Definitiva
17/10/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 13:14

Julgamento
13/09/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2024 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2024 12:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:44

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB 291008/SP), Eliane Aparecida da Silva Pereira (OAB 395396/SP) Processo 1000603-57.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivani de Melo Lemos Soares - Reqdo: José Medina Soares -

Vistos.

Ante a justificativa apresentada as fls. 531/533, defiro a realização da audiência designada as fls. 527/528, de forma presencial.

No mais, mantenho a decisão de fls. 527/528, acrescentando que, por ora, não há como acolher a preliminar de coisa julgada no tocante à partilha dos bens.

As partes se divorciaram no ano de 2019, conforme documentação juntada as fls. 87/84, onde declararam a inexistência de bens a serem partilhados.

Contudo, contraíram novas núpcias em 28/02/2020.

Assim, eventual partilha será realizada sobre os bens adquiridos após o novo matrimônio.

Da mesma forma, a necessidade/possibilidade/proporcionalidade entre as partes em relação aos alimentos será analisada após a devida instrução dos autos.

O pedido de perícia médica será analisado oportunamente, caso o Juízo entenda não haver nos autos provas suficientes para seu convencimento.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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