STJ - 1500504-59.2022.8.26.0551

28/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

21/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713179/2024

21/08/2024 18:25

Protocolizada Petição 713179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 518175/2024 - RE no AgRg no

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518175 - RE no AgRg no AREsp 2625665 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de GABRIEL FRANCISCO

16/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2024 11:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 538400/2024

26/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 538400/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 518175/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 518175/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/06/2024 19:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521072/2024

20/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 521072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 10:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 518175/2024

20/06/2024 10:10

Protocolizada Petição 518175/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2024

20/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 417666/2024 - AgRg

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417666 - AgRg no AREsp 2625665 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Não conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 417666/2024 - AgRg no AREsp 2625665

04/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2024 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461698/2024

04/06/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 20:41

Protocolizada Petição 461698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 417666/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 800613 (2023/0032214-7)

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417666 - AgRg no AREsp 2625665 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417666/2024

22/05/2024 10:37

Protocolizada Petição 417666/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO

09/05/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA