09/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:15

Juntada de Mandado
03/05/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:10

Recebidos os autos
03/05/2024 11:07

Recebidos os autos
12/04/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Salviato (OAB 279233/SP) Processo 1500504-59.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL FRANCISCO -

Vistos.

Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se a competente certidão.

Recebo a apelação interposta pela defesa, dando-se vista para oferecimento de razões.

Com a juntada, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Int.

Araras, 25 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
07/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:35

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
01/06/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:36

Expedição de Alvará.
17/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:21

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
16/05/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 09:51

Juntada de Mandado
16/05/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 09:46

Juntada de Mandado
16/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:07

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:07

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:06

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:06

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:06

Juntada de Mandado
04/05/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:05

Juntada de Mandado
26/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:06

Juntada de Ofício
26/04/2023 13:06

Juntada de Ofício
25/04/2023 11:49

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:52

Juntada de Mandado
25/04/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:51

Juntada de Mandado
25/04/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:51

Juntada de Mandado
25/04/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 10:51

Juntada de Mandado
25/04/2023 10:51

Juntada de Ofício
14/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:13

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 12:12

Mantida a prisão preventida
08/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
02/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2023 02:00:00, Vara Criminal.
13/02/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 17:01

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:55

Conclusos para despacho
04/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 09:52

Juntada de Mandado
19/01/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 09:17

Expedição de Ofício.
16/01/2023 09:10

Expedição de Mandado.
16/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:02

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 11:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/12/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:14

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:01

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:00

Evoluída a classe de 280 para 283
15/12/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:51

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:38

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 16:38

INCONSISTENTE
08/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:47

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:15

Expedição de Certidão.
08/12/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
07/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:14

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:58

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:32

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:31

Juntada de Ofício
05/12/2022 12:31

Juntada de Mandado
05/12/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 11:42

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 10:43

Recebidos os autos
05/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/12/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2022 10:47

Expedição de Certidão.
04/12/2022 10:06

Juntada de Mandado
04/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.
04/12/2022 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2022 18:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 13:42

Expedição de Mandado.
03/12/2022 13:21

Expedição de Certidão.
03/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
03/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
03/12/2022 13:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/12/2022 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 11:46

Conclusos para decisão
03/12/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 10:11

Expedição de Certidão.
03/12/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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