06/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 07:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:30

Expedição de Carta.
16/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
29/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/03/2024 16:23

Recebidos os autos
04/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1002109-93.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Barbosa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fim de reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como condenar os corréus, de forma solidária, a restituirem ao autor, em dobro, o valor descontado da sua conta corrente, a título de danos materiais, acrescidos de juros de mora e correção monetária, a partir do desconto indevido.

Por fim, condeno os corréus, também de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, que fixo em R$ 5.000,00, acrescidos de juros de mora a partir do ato ilícito (desconto indevido), e corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença.

Condeno os corréus também ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. (Súmula 326 do STJ).

Int.
25/08/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 14:57

Conclusos para julgamento
11/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:12

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 18:45

Expedição de Carta.
03/05/2023 18:44

Expedição de Carta.
03/05/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 22:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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