28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1000103-47.2022.8.26.0445; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000103-47.2022.8.26.0445; Cartão de Crédito; Apelante: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Apelado: Restaurante e Churrascaria Batistello de Pindamonhangaba; Advogado: Poncio Nogueira Nogueira (OAB: 213569/SP); Advogado: Bruno Pedott (OAB: 330402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:23

Realizado cálculo de custas
02/08/2025 07:17

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório
07/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 06:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 04:23

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
06/07/2024 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
14/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento
08/03/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
08/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Poncio Nogueira Nogueira (OAB 213569/SP), Bruno Pedott (OAB 330402/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1000103-47.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Churrascaria Batistello de Pindamonhangaba - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Intimem-se os requeridos para, no prazo de até 15 (quinze) dias, se manifestarem, caso queiram, sobre os novos documentos juntados nas pp. 339/355, nos termos do §1º do art. 437 do CPC.
29/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 13:27

Conclusos para julgamento
19/06/2023 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2023.
19/06/2023 12:31

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.
16/06/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
30/10/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2022 09:28

Conclusos para julgamento
14/07/2022 22:25

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 08:38

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 15:24

Conciliação infrutífera
27/04/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:23

Expedição de Certidão.
17/04/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 14:57

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2022 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
26/02/2022 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 12:04

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 09:54

Determinada a emenda à inicial
14/01/2022 17:00

Conclusos para decisão
13/01/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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