20/03/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
29/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
25/01/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 10:37

Baixa Definitiva
22/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/01/2024 13:56

Homologada a Transação
19/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:02

Juntada de Mandado
30/08/2023 18:43

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Matos da Silva (OAB 370266/SP) Processo 1001497-58.2023.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Fabiano José Pereira de Melo - Vistos, 1.

Concedo em favor do requerente os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se. 2.

Diante da manifestação da parte autora, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, doCPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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