STJ - 1001823-43.2016.8.26.0224

18/05/2023 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/05/2023 13:08

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 179900/2023 - DESIS

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179900 - DESIS no AREsp 2177241 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

13/03/2023 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 179900/2023

13/03/2023 14:56

Protocolizada Petição 179900/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

07/12/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/10/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO