30/08/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:25

Expedição de Certidão.
02/03/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:36

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:22

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 18:38

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:29

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:02

Protocolizada Petição
16/10/2023 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/10/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Benialdo Donizetti Moreira (OAB 375429/SP) Processo 1017300-32.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Vitoria Lima Santos Souza - Reqdo: Autarquia Hospitalar Municipal -

Vistos.

Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal pela Lei 17433/2020, art. 45 a 51, de 29 de Julho de 2020, e que "A Prefeitura do Município de São Paulo sucederá a Autarquia Hospitalar Municipal - AHM em todos os seus direitos, créditos e obrigações decorrentes de lei, contrato ou ato administrativo, bem como demais obrigações pecuniárias, inclusive nas respectivas receitas, que deverão ser recolhidas ao Erário Municipal", intime-se a municipalidade a fim de se evitar nulidade.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042393-38.2023.8.26.0576

Rafaela Regina Restagno

Duckbill Franchising LTDA

Advogado: Jessica Legnaghi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1042393-38.2023.8.26.0576

Prado de Carvalho, Ormeleze e Giorgio Ad...

Rafaela Regina Restagno

Advogado: Jessica Legnaghi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1000829-76.2023.8.26.0480

Osibia Franca Marchi

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Vinicius da Silva Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1007399-57.2023.8.26.0099

Prefeitura Municipal de Braganca Paulist...

Leomar de Oliveira Goncalves

Advogado: Igor Francisco Poscai

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500253-08.2022.8.26.0077

Justica Publica

Em Segredo de Justica

Advogado: Diego Augusto Zanoti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2022 14:42

Exibir Processo