TJSP - 1004015-86.2023.8.26.0099
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Braganca Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:06
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2023 05:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Balarin Moinhos (OAB 286125/SP) Processo 1004015-86.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osmarinda de Souza Campos -
Vistos.
Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido.
A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia.
Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.
Int. -
25/08/2023 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 08:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 08:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 13:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/06/2023 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 06:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/05/2023 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 06:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 07:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 14:52
Determinada a emenda à inicial
-
03/05/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 13:39
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/05/2023 12:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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