11/11/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
11/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2024.
04/04/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:33

Recebidos os autos
27/03/2024 13:31

Recebidos os autos
21/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Paschoal (OAB 196699/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1016535-75.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Pereira Dantas - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTEa presente demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno oautorao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

No entanto, cuidando-se de beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC.

Nos termos do art. 80, incisos II e III, do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, pela litigância de má-fé, nos moldes da fundamentação acima, que reverterá em benefício da parte contrária.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 15:31

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 20:33

Conclusos para julgamento
24/08/2023 20:33

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 12:29

Expedição de Mandado.
14/07/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:25

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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