13/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2024 07:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2024.
12/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 04:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:19

Expedição de Carta.
15/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1026063-52.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena Gomes Lopes -

Vistos. 1.

Considerando o desinteresse do INSS na realização de audiências de conciliação, consoante informado no ofício n° 21.225/075/2016, cite-se a referida autarquia ré para os termos da ação e do inteiro teor da petição inicial, para que apresente defesa, querendo, no prazo de trinta dias, ficando advertida de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação". 2.

Antecipo, desde já, a perícia, nomeando ROBERTO CHIMINAZZO como perito.

Intime-se-o por meio eletrônico a fim de que designe data para a realização da prova.

Fixo seus honorários em R$ 534,87, nos termos da Portaria Conjunta n° 001/2023 das Varas de Acidente de Trabalho da comarca de São Paulo-SP.

Laudo em noventa dias.

Caso o perito não seja capaz de cumprir o prazo ora determinado, deverá desde já declinar da nomeação.

A perícia poderá ocorrer em sala no Fórum disponibilizada para tanto ou no consultório do perito nomeado, facultado ao expert, sem prejuízo da informação a ser prestada nos autos por meio de peticionamento eletrônico, comunicar diretamente às partes, a seus advogados e aos assistentes técnicos a data da perícia. 3.

Assistentes técnicos e quesitos, no prazo legal.

Observo que a admissão de quesitos suplementares unicamente poderá ocorrer até o término das diligências externas executadas pelo perito, o que deverá ser comunicado por este diretamente aos assistentes técnicos, comprovando-se tal comunicação no momento da apresentação do laudo.

Não cabem quesitos suplementares após a realização das referidas diligências externas, conforme disposição do artigo 469 do Código de Processo Civil, havendo, no entanto, a possibilidade de pedido de esclarecimentos por uma única vez, ficando consignado que não haverá deferimento de outros pedidos desta modalidade e eventual deficiência nesta órbita acarretará a substituição do perito.

Em caso de existência de algum exame que não possa ser realizado pelo próprio perito, não é possível que seja efetuado por terceiro sem prévia autorização deste Juízo e nomeação de perito específico para tanto, de sorte que nesta hipótese caberá ao expert informar ao Juízo comunicando sua impossibilidade, para que se proceda ao exame necessário sob a égide do devido processo legal. 4.

Visando a viabilização do trabalho pericial de maneira completa e detalhada, expeça-se ofício à empresa ROSSTAMP CONFECÇÃO E ESTAMPARIA LTDA solicitando as providências que se fizerem necessárias a fim de que sejam prestadas informações detalhadas acerca das atividades laborativas desempenhadas pelo(a) autor(a), abaixo qualificado(a).

Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo ao(à) autor(a) o devido encaminhamento, a ser comprovado em dez dias.

Ressalto que os benefícios da justiça gratuita ora deferidos não eximem a parte quanto aos atos necessários à instrução do feito.

A resposta e os respectivos documentos poderão ser protocolados diretamente nos autos por advogado(a), por meio de peticionamento eletrônico observando-se a classe de petição intermediária "Resposta de Ofício", ou ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato ".pdf" e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" do e-mail o número do processo.

Intime-se.
29/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:19

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 17:53

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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