10/05/2025 09:03

AR Positivo Juntado
09/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:41

Remetido ao DJE
07/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:01

Petição Juntada
24/04/2025 04:21

Certidão Juntada
23/04/2025 10:17

Carta de Intimação Expedida
22/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
31/01/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 04:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
15/01/2025 06:13

Certidão Juntada
14/01/2025 14:15

Carta Expedida
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 20:17

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
10/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:39

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:21

Ato ordinatório
09/10/2024 14:17

Documento Juntado
04/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:45

Remetido ao DJE
02/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:21

Petição Juntada
29/07/2024 18:17

Petição Juntada
16/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:32

Remetido ao DJE
15/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
06/07/2024 11:25

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
14/06/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
14/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 13:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/04/2024 14:13

Certidão Juntada
05/04/2024 16:41

Carta Expedida
01/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 20:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
20/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:39

Remetido ao DJE
20/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 09:20

Documento Juntado
06/12/2023 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2023 00:33

Suspensão do Prazo
07/11/2023 15:47

Documento Juntado
07/11/2023 15:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/11/2023 16:31

Documento Juntado
01/11/2023 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/10/2023 10:15

Petição Juntada
19/10/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
17/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:46

Pedido de Informações Juntado
29/09/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:33

Remetido ao DJE
28/09/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2023 09:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silas da Silva Cineas de Castro (OAB 353727/SP) Processo 1008834-64.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Pereira Mendes -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita .

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:19

Carta Expedida
28/08/2023 18:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/08/2023 23:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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