TJSP - 1002379-04.2023.8.26.0417
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 15:41
Julgado improcedente o pedido
-
05/04/2024 11:38
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 20:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 10:51
Juntada de Petição de Réplica
-
01/12/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1002379-04.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Oliveira de Souza - Vistos etc.
Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.
Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 1394, Centro - CEP 19010-081, Presidente Prudente-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.
Int. -
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 19:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:14
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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