13/11/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
12/11/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 07:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
22/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Rocha de Camargo Lima (OAB 296264/SP) Processo 1002770-68.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cássio Fernando Santos Rocha, Marcus Vinicius Mourao Bertolino -

Vistos.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes, planilha de cálculos atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo em apartado, no prazo de 30 dias, se o caso.

Decorrido o prazo legal, proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int.
24/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:46

Expedição de Certidão.
29/11/2022 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 10:25

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
10/11/2022 23:45

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2022 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 10:32

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
19/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:04

Extinto o processo por desistência
17/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento
07/10/2022 17:26

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2022 07:27

Expedição de Certidão.
12/08/2022 07:27

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
04/08/2022 20:19

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 12:05

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:57

Expedição de Mandado.
29/07/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 18:21

Recebida a emenda à inicial
27/07/2022 15:20

Conclusos para decisão
02/06/2022 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 16:33

Conclusos para decisão
09/05/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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