27/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:36

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:04

Expedição de Carta.
02/08/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
07/03/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 07:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 13:59

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Aparecido Rocha (OAB 212654/SP) Processo 0012020-69.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Aparecido Rocha, Rafael Aparecido Rocha -

Vistos.

Valor do débito: R$ 618,47 em data de 23.08.2023. 1) Certifique, a Serventia, a eventual existência de custas em aberto nos autos principais, devidas pelo Vencedor ou pelo Vencido, e, em caso negativo, arquive-se-os definitivamente. 2) Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários.

Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos.

Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).

No silêncio, e cumprido o item 1 retro, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se.
28/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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