TJSP - 1006938-33.2023.8.26.0084
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 23:05
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 23:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Stellati Pereira (OAB 216947/SP) Processo 1006938-33.2023.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: João Batista Eloi -
Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a manifestação do Ministério Público (fls.40), o acordo formulado pelas partes acima mencionadas (fls.1/7) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Sem custas adicionais ou honorários advocatícios.
Certifique-se a queima da guia e, oportunamente, arquivem-se.
P.
R.
I.
C. -
28/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:21
Homologada a Transação
-
25/08/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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