TJSP - 1006677-34.2023.8.26.0451
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 22:17
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 20:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Semmler Melo (OAB 366784/SP) Processo 1006677-34.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Everton Luis Alves - Reqdo: Otávio Luiz Alves -
Vistos.
Fls. 30-35: Recebo como emenda à inicial.
Cuida-se de pedido de exoneração de alimentos formulado, em conjunto, pelo alimentante E.L.A. e pelo(a) alimentado(a) O.L.A., afirmando ter este(a) atingido a maioridade civil, passando a exercer atividade remunerada, entendendo as partes não haver mais razão para a manutenção da obrigação alimentar.
A maioridade de O.L.A. encontra-se comprovada documentalmente (fls. 32), restando, ainda, assentada a desnecessidade de manutenção do pensionamento (art. 1.695 do Código Civil), ante os claros termos da petição inicial conjunta.
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, exonerando E.L.A. da obrigação alimentar estabelecida nos autos do Processo nº 1016617-91.2021, desta 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I. -
23/08/2023 01:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:54
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2023 11:04
Conclusos para despacho
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16/05/2023 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 06:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 14:35
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
20/04/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/04/2023 16:04
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/04/2023 16:03
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 06:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 01:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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