TJSP - 1041157-16.2022.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 19:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 19:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2023 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira (OAB 303165/SP) Processo 1041157-16.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO formulada por EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/09 c.c. artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em caso de gratuidade deferida, sob pena de deserção e independentemente de intimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95).
O recolhimento será de acordo com os critérios abaixo estabelecidos e independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
O cálculo das custas deve ser realizado nos termos do artigo 698, incisos I a III, das NSCGJ, do art. 4ºda lei nº 11.608/2003 e em conformidade com a Lei n.º 9.099/95, e corresponderá ao somatório de: (i) taxa judiciária de ingresso de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 Ufesps; (ii) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.).
O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.
P.R.I. -
24/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2023 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/03/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/03/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 03:04
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2022 23:00
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2022 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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