TJSP - 1501718-38.2019.8.26.0536
1ª instância - 01 Criminal de Sao Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 15:12
Juntada de Ofício
-
28/06/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 16:25
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB 255512/SP), Antonio Rafael Teles Soares (OAB 404992/SP) Processo 1501718-38.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEFERSON VIEIRA GOMES -
Vistos.
Infere-se dos autos que o réu foi condenado conforme sentença de fls. 211/225 às penas de 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 528 (quinhentos e vinte e oito) dias-multa, no valor mínimo legal.
Na segunda instância, ambos os apelos restaram improvidos, consoante v.
Acórdão de fls. 304/314, mantendo-se a sentença inalterada.
Trânsito em julgado às fls. 330.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Assim, expeça-se MANDADO DE PRISÃO em desfavor do condenado JEFERSON VIEIRA GOMES.
Após, aguarde-se notícia de sua captura em local próprio, feitas as anotações devidas.
Com a notícia do cumprimento, expeça-se, incontinenti, a competente guia de execução definitiva.
Fls. 332/334: Oportunamente, pesquise a Serventia o julgamento do Habeas Corpus através do site do C.
STJ.
Oportunamente, dê-se ciência às partes. -
25/08/2023 07:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 17:53
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:04
Protocolizada Petição
-
18/07/2023 15:58
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/04/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 13:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/04/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 18:56
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 19:10
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 19:09
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 03:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2021 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2021 19:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 18:13
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2021 18:13
Juntada de Ofício
-
16/12/2021 18:13
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 21:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/09/2021 15:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 15:08
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 14:19
Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2021 15:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/08/2021 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2021 01:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2021 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 17:43
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2021 18:55
Conclusos para julgamento
-
08/07/2021 00:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/07/2021 14:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2021 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2021 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2021 16:45
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 19:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/07/2021 18:03
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 17:44
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2021 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 18:59
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2021 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2021 12:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2021 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2021 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2021 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2021 18:26
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2021 18:25
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 16:07
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 16:01
Expedição de Ofício.
-
01/03/2021 14:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2021 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2021 19:26
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 19:21
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 19:21
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 19:21
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2021 16:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/07/2021 04:01:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/02/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2020 07:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2020 18:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2020 17:22
Conclusos para despacho
-
28/04/2020 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 15:21
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 15:08
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 15:08
Expedição de Ofício.
-
14/04/2020 20:11
Expedição de Mandado.
-
14/04/2020 20:10
Expedição de Mandado.
-
14/04/2020 20:10
Expedição de Mandado.
-
14/04/2020 20:10
Expedição de Mandado.
-
27/03/2020 08:12
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 16:43
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2020 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 16:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2020 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2020 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 14:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2019 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2019 21:00
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 17:42
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 17:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/10/2019 17:59
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2020 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
09/10/2019 16:55
Conclusos para decisão
-
05/09/2019 10:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 09:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 09:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 09:55
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 14:16
Conclusos para despacho
-
02/06/2019 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2019 15:36
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2019 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2019 18:42
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 18:42
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 18:23
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 18:20
Expedição de Alvará.
-
20/05/2019 18:18
Expedição de Mandado.
-
20/05/2019 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2019 16:31
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 16:23
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 15:30
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 10:58
Conclusos para despacho
-
17/05/2019 10:56
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
16/05/2019 19:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2019 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2019 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 10:50
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/05/2019 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/05/2019 10:46
Recebidos os autos
-
13/05/2019 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/05/2019 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2019 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2019 12:55
Expedição de Ofício.
-
11/05/2019 12:40
Expedição de Mandado.
-
11/05/2019 12:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/05/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2019 11:44
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2019 11:17
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2019 09:51
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 09:46
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2019 03:07
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2019 02:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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